PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2025

DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POSSE GODOY COMO “PRAÇA FAMÍLIA CASTOLDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – Nos termos do inciso XVI do Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Mormaço, fica denominada a praça municipal localizada na comunidade de Posse Godoy como Praça da Família Castoldi.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão a inscrição: Praça Família Castoldi.

Art. 2º – As despesas decorrentes desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

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LAIR DA SILVA FARIAS
Vereador da Bancada do PP

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ALESSANDRO MORAIS DOS SANTOS
Vereador da Bancada do PL

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar a praça municipal localizada na comunidade de Posse Godoy como “Praça Família Castoldi”, em reconhecimento à trajetória de trabalho, união e contribuição da família Castoldi para o desenvolvimento local.

A família Castoldi é amplamente reconhecida por seu envolvimento comunitário, pela participação ativa nas causas sociais e pelo apoio constante às iniciativas voltadas ao bem-estar coletivo. Sua atuação tem fortalecido o sentimento de pertencimento e a valorização das tradições locais, tornando justa a homenagem proposta.

A denominação da praça busca perpetuar a memória e o legado de uma família que contribuiu significativamente para o progresso e a integração da comunidade de Posse Godoy, servindo de exemplo de solidariedade, cidadania e amor à terra mormacense.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente Projeto de Lei.

Mormaço/RS, em 17 de novembro de 2025.

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LAIR DA SILVA FARIAS
Vereador da Bancada do PP

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ALESSANDRO MORAIS DOS SANTOS
Vereador da Bancada do PL